Governo recua e mantém isenção de IOF para fundos no exterior após críticas

Cerca de seis horas após publicar um decreto aumentando e padronizando várias alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o governo recuou e revogou parte das mudanças. Investimentos de fundos nacionais no exterior continuarão isentos, e remessas de pessoas físicas para o exterior, quando destinadas a investimentos, seguem com alíquota de 1,1% por operação.

O Ministério da Fazenda anunciou a mudança na noite de quinta-feira (22), por meio de postagens na rede social X. Segundo a pasta, a decisão foi tomada após “diálogo e avaliação técnica”.

“Este é um ajuste feito com equilíbrio, ouvindo o país e corrigindo rumos sempre que necessário”, declarou o Ministério.

A medida restabelece o inciso III do artigo 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa alíquota zero de IOF para aplicações de fundos brasileiros no exterior. Além disso, o governo informou que vai incluir um esclarecimento no decreto sobre a alíquota de 1,1% aplicada a remessas de pessoas físicas para investimentos.

O Ministério da Fazenda não informou se será publicada uma edição extra do Diário Oficial com as alterações, nem estimou o impacto da decisão na arrecadação.

Mudança após críticas e instabilidade no mercado

A proposta inicial do governo visava arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026 com o aumento do IOF, que também afetaria o crédito para empresas, inclusive micro e pequenas, inscritas no Simples Nacional.

Diante da repercussão negativa, o governo realizou uma reunião de emergência no Palácio do Planalto, na noite de quinta-feira, para discutir o impacto da medida. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não participou, pois havia viajado para São Paulo no fim da tarde, após anunciar o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025.

A reação do mercado foi imediata. No fim da tarde, o dólar, que havia caído para R$ 5,59, subiu para R$ 5,66. A bolsa, que chegou a subir 0,69% ao longo do dia, fechou em queda de 0,44%, refletindo a insegurança dos investidores com o anúncio do aumento do imposto feito após o fechamento do mercado de câmbio.