Corecon leva debate sobre Reforma Tributária à universidade em Manaus

A Reforma Tributária segue como tema central de debates no Amazonas. Nos últimos dias, economistas e especialistas em tributação destacaram os pontos positivos e negativos da nova legislação, que altera profundamente o sistema tributário nacional e atinge diretamente os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) — base do modelo de desenvolvimento regional da Amazônia Ocidental.

As discussões chegaram aos cursos de Economia, istração e Contabilidade da Universidade Nilton Lins, em Manaus, por meio de uma parceria com o Conselho Regional de Economia do Amazonas e Roraima (Corecon-AM/RR). A iniciativa pretende expandir o debate para outras instituições de ensino superior.

Importância do debate para o futuro da ZFM

A presidenta do Corecon, Michele Aracaty, afirmou que levar o tema às universidades é essencial para a formação dos futuros profissionais que atuarão na economia local.

“O Conselho de Economia está levando esse debate para os estudantes. Uma pauta nacional, mas que impacta diretamente na vida da nossa população. […] Entender de que forma essa mudança impacta a Zona Franca também é fundamental”, declarou Michele, agradecendo ao coordenador do curso de Economia da UniNilton Lins, Francisco Mourão Júnior, pela parceria.

Ela também ressaltou que é necessário considerar a realidade dos municípios do interior do Amazonas, especialmente os que não foram diretamente beneficiados pelo modelo da ZFM.

“Precisamos lembrar que não existe nenhum modelo de desenvolvimento regional perfeito. Cabe à sociedade buscar como mitigar essas imperfeições”, completou.

Reforma preserva modelo

Durante a mesa redonda “A Reforma Tributária e os desafios para a Zona Franca de Manaus”, a ex-superintendente interina da Suframa, Ana Maria de Souza, provocou os estudantes a refletirem sobre o que, de fato, representa a Zona Franca.

“Quem dominar nos próximos anos o que é a Zona Franca e de que forma essa Reforma Tributária irá se consolidar, tem emprego garantido por muitos e muitos anos”, afirmou.

Ela explicou que esta é a maior mudança tributária desde o Código Tributário Nacional de 1965 e que a transição do novo sistema se estenderá até 2078.

“Nosso modelo econômico está preservado, com os produtos que temos. Honda, LG, Samsung, Springer não vão embora da Zona Franca. […] Mas confio na Reforma Tributária. Ela é extremamente necessária”, concluiu Ana Maria.

Setor de serviços ainda enfrenta desafios

O presidente do Sindicato dos Fazendários do Amazonas (Sifam), Emerson Queirós, pontuou que a reforma ainda está em construção e que profissionais da área econômica devem se envolver nesse processo.

“Temos um modelo econômico exitoso, que é a ZFM. […] Mas a tabela do IPI é fechada em um número certo de produtos. […] Temos que criar mecanismos para permitir que novos produtos também recebam incentivos fiscais”, alertou.

Queirós defendeu que a reforma trará segurança jurídica, crescimento econômico e aumento na arrecadação se for bem conduzida.

“Tem estudos que indicam que, se a Reforma Tributária tivesse sido feita há 15 anos, hoje estaríamos com um PIB 10% maior”, afirmou.

Nova rodada de debates na Ufam

O próximo encontro sobre os impactos da reforma já tem data marcada. No dia 2 de junho, a Faculdade de Estudos Sociais (FES) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) sediará nova mesa redonda. Além dos palestrantes da primeira edição, o debate contará com a participação dos economistas Farid Mendonça e Juarez Baldoíno.